INSS inicia devolução de R\$ 292 milhões a aposentados e pensionistas por descontos indevidos

A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução de R\$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios no mês de abril. Os valores serão restituídos juntamente com o pagamento regular dos benefícios, que ocorre até 6 de junho, conforme o calendário oficial do INSS.

A medida foi tomada após a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades e associações, determinada no final de abril. Embora os descontos tenham sido suspensos, a folha de pagamentos de abril já estava fechada, resultando na cobrança indevida entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS não repassou os valores às entidades e garantiu que a devolução será automática, sem necessidade de qualquer ação por parte dos beneficiários. 

Para verificar os valores a serem restituídos, os segurados podem acessar o extrato de pagamento no portal ou aplicativo Meu INSS. Caso identifiquem descontos não autorizados anteriores a abril, devem registrar a ocorrência pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS solicitará que a entidade comprove a autorização; na ausência de comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. 

Além disso, o INSS alerta para tentativas de golpe envolvendo promessas de ressarcimento. O Instituto reforça que não envia e-mails ou mensagens por aplicativos para tratar de devoluções e orienta os beneficiários a desconsiderarem qualquer comunicação desse tipo. As informações oficiais estão disponíveis exclusivamente no portal Meu INSS.

Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam contratar empréstimo consignado e autorizar descontos em seus benefícios devem realizar identificação biométrica na plataforma Meu INSS. A medida visa aumentar a segurança e prevenir fraudes.