AGU pede investigação de distribuidores e revendedores de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias. As informações foram repassadas à AGU pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME).

O problema estaria na formação dos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás de cozinha), ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente entre a distribuição e a revenda.

A apuração ficará a cargo dos seguintes órgãos: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor e Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.

Uma nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, aponta que, entre julho de 2024 e junho de 2025, foram identificados sete reajustes nos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução. Ainda de acordo com o documento, apenas na hipótese de aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado, e, em geral, em uma proporção maior do que a correção do valor pela refinaria, em detrimento dos consumidores. Já nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os revendedores reduziram os valores de forma inferior aos praticados pelas refinarias, "dando aos distribuidores e revendedores uma renda adicional, absorvida em suas margens, em prejuízo dos consumidores".