PROCONS DE MATO GROSSO INTENSIFICAM FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR AUMENTO ABUSIVO NOS COMBUSTÍVEIS

Atenção, consumidor de Mato Grosso! Os órgãos de defesa do consumidor estão de olho no preço dos combustíveis em todo o estado. O Procon Estadual, em parceria com os Procons municipais, iniciou uma série de notificações a postos e distribuidoras para investigar possíveis aumentos abusivos nos valores da gasolina e do diesel.

A ação ocorre em meio ao cenário internacional, marcado pela guerra no Irã, que já impacta o mercado global de petróleo e, consequentemente, os preços aqui no Brasil. Mas fica o alerta: aumento de preço para ampliar lucro, sem justificativa, é prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Por isso, os postos estão sendo obrigados a apresentar documentos fiscais de compra e venda. O objetivo é claro: verificar se os reajustes aplicados recentemente têm base real nos custos ou se há abuso contra o consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon de Mato Grosso, Ana Rachel Pinheiro Gomes, os dados iniciais já acendem um sinal de alerta. Segundo ela, há indícios preocupantes de aumento na margem de lucro em alguns estabelecimentos. Toda essa documentação está sendo analisada pelos órgãos de fiscalização.

Caso seja comprovada irregularidade, os responsáveis podem responder a processo administrativo e até pagar multas, que variam de acordo com o prejuízo causado ao consumidor e o porte da empresa.

Para reforçar a fiscalização, o Procon Estadual também realizou uma reunião com os Procons municipais. O encontro definiu estratégias conjuntas para identificar e combater práticas abusivas em todo o estado.

A orientação é clara: o consumidor não pode pagar a conta de aumentos injustificados.

O Procon reforça que segue vigilante e que a instabilidade do mercado internacional não pode ser usada como desculpa para elevar preços de forma oportunista. Fique atento, exija seus direitos e denuncie qualquer irregularidade.