CNH sem autoescola: o que muda com as novas regras?

A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito muda a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação no país. A principal mudança é que as aulas teóricas deixam de ser obrigatórias em autoescolas. Agora, o candidato pode fazer o curso teórico gratuitamente pela internet, no site do Ministério dos Transportes.

As aulas práticas continuam obrigatórias, mas passam a ser mais curtas: caem de 20 para apenas 2 horas mínimas. E o aluno pode escolher se quer fazer as aulas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados. Também será permitido utilizar o próprio carro nas aulas, desde que o veículo esteja em dia com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

As autoescolas não vão acabar. Elas continuam funcionando normalmente, mas deixam de ser o único caminho para o processo de aprendizagem. O candidato ainda precisa cumprir etapas presenciais, como o exame médico, a coleta biométrica e as provas teórica e prática, que seguem obrigatórias.

Os instrutores autônomos terão regras rígidas para atuar. Eles precisam ter pelo menos 21 anos, ensino médio completo, formação específica aprovada, além de não terem cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias. 

Os veículos usados nas aulas também devem seguir critérios de segurança e limite de idade. A lista oficial de instrutores credenciados estará disponível no site do Ministério dos Transportes e no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.

A expectativa do governo é reduzir os custos do processo, que hoje variam entre 3 e 5 mil reais. Segundo o Ministério dos Transportes, a obtenção da CNH pode ficar até 70% mais barata com as novas regras.

O ministério reforça que, apesar da flexibilização, só será habilitado quem for aprovado nas provas. Como destacou o ministro Renan Filho, “as aulas não garantem a habilitação; o que garante é a prova”.