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Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos baldios com início do período chuvoso em Lucas do Rio Verde
Ação visa garantir a limpeza de áreas sem construção, prevenir doenças e aumentar a segurança pública; terrenos sujos estarão sujeitos a multas e serviços de limpeza terceirizados.
Por João Ricardo
24 de Outubro de 2024 às 09:17
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, intensificará a fiscalização dos terrenos baldios sujos durante o período chuvoso. Com o crescimento acelerado do mato, há um aumento significativo no risco de acúmulo de sujeira e a proliferação de doenças como dengue e chikungunya, além de problemas de segurança pública.
De acordo com Felipe Palis, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o município possui cerca de 9.300 lotes sem construção, e é essencial que os proprietários, imobiliárias ou responsáveis mantenham essas áreas limpas. "A vegetação cresce um pouco mais neste período do ano e é necessário realizar o serviço de limpeza de duas a três vezes, dependendo da intensidade das chuvas", explicou.
A Prefeitura irá notificar os responsáveis pelos terrenos sujos. Caso não haja limpeza, o serviço será realizado por uma empresa terceirizada contratada pelo município, e o custo será cobrado de acordo com a metragem do lote, somado a uma multa de 40 UFL’s (Unidade Fiscal de Lucas).
Além de garantir a limpeza, a ação também tem como objetivo prevenir o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito Aedes aegypti. Denúncias sobre terrenos baldios podem ser feitas diretamente à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo telefone 65 3548-2508, ou à Ouvidoria, no 0800 646 4004.
Como incentivo adicional, o município oferece desconto no IPTU para proprietários que optam pelo plantio de grama em seus terrenos, medida que reduz os custos de manutenção. Neste ano, o desconto foi de 20%, e está em avaliação para 2025, aguardando aprovação da Câmara de Vereadores.