Procon-MT monitora preços do arroz após enchentes no Sul para evitar abusos

O aumento injustificado de preços em situações de crise é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Por João Ricardo

15 de Maio de 2024 às 11:55

Diante das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e da repercussão no mercado, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) iniciou nesta terça-feira (14) o monitoramento dos preços do arroz e outros produtos em Mato Grosso. A ação visa coibir aumentos injustificados e garantir o acesso da população aos itens essenciais.

Acompanhamento em tempo real

A coleta de dados está sendo realizada em duas etapas:

Análise online: Inicialmente, o Procon-MT consultou o aplicativo Nota MT da Sefaz para verificar os preços do arroz cobrados nos últimos dias em estabelecimentos de todo o estado, com foco em Cuiabá.

Fiscalização presencial: A partir de hoje, equipes do Procon Estadual estão visitando mercados e supermercados na capital para coletar os preços diretamente nas gôndolas.

Construindo um banco de dados

O monitoramento, que se estenderá até junho, tem como objetivo construir um banco de dados com os valores de venda ao consumidor das principais marcas e tipos de arroz. Essa base de informações servirá como referência para futuras análises e ações fiscalizadoras.

Combate à especulação e fake news

"Com as enchentes no Sul, notícias falsas e boatos sobre escassez de arroz podem gerar pânico na população. O Procon atua para evitar que esses fatores sejam utilizados por fornecedores para elevar preços de forma injustificada", afirma Ivo Vinícius Firmo, coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT.

Defesa do consumidor em primeiro lugar

O aumento injustificado de preços em situações de crise é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon orienta os consumidores que se sentirem lesados a denunciarem através dos canais oficiais do órgão.

Sem risco de desabastecimento

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, reforça que entidades do setor, como a Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), já informaram que não há risco de desabastecimento de arroz no estado.

"O Procon-MT estará vigilante para garantir que os preços praticados sejam justos e que os consumidores tenham acesso aos produtos que precisam", ressalta Cristiane.

Canais de atendimento do Procon-MT:

Telefone: (65) 3613-2100

Site: https://www.procon.mt.gov.br/

Aplicativo Procon MT: disponível para download nas lojas de aplicativos.