Fiscalização apreende carga de pneus transportada sem documentação fiscal em Itiquira

Em uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, realizada nesta quarta-feira (18.09) no município de Itiquira, divisa com Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reteve uma carga de 168 pneus que estava sendo transportada sem a devida documentação fiscal. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da equipe do posto fiscal Benedito Corbelino de Souza (Rio Correntes).

A mercadoria, composta por pneus para caminhões e carros, havia saído do Estado de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Rondonópolis (MT) e foi avaliada em R$ 485 mil. Durante a abordagem inicial feita pela PRF, a ausência da documentação fiscal foi identificada, o que levou o veículo a ser conduzido ao posto fiscal para verificação detalhada.

Após a conferência física da carga, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor de R$ 228.198,16, referente ao ICMS e à multa pela infração cometida. O veículo e a mercadoria foram liberados após o recolhimento do imposto devido.

A Sefaz reforça que essas operações, realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, são frequentes e têm como objetivo combater a sonegação de impostos e prevenir fraudes tributárias. A fiscalização rigorosa visa proteger os cofres públicos e evitar a evasão fiscal.

O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal adequada é configurado como crime contra a ordem tributária, de acordo com a Lei 8.137/90. Além das multas aplicadas no ato da apreensão, as empresas envolvidas em irregularidades são submetidas a auditorias posteriores para verificação de outras possíveis infrações.