SES orienta municípios sobre cuidados com a saúde da população negra

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou uma nota técnica que recomenda aos gestores e às equipes técnicas municipais de Mato Grosso a inclusão de ações, metas e indicadores voltados à saúde da população negra e quilombola nos Planos Municipais de Saúde 2026-2029 e nos Planos Plurianuais (PPAs).

A publicação pode ser comemorada nesta segunda-feira (27.10), o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

O documento, elaborado em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Mato Grosso, pode ser acessado no site da Secretaria de Estado de Saúde.

Conforme o documento, o planejamento dos municípios deve ser alinhado às diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), política pública do Ministério da Saúde para o combate de desigualdades e do racismo no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A nota técnica visa provocar uma reflexão sobre os indicadores de saúde em Mato Grosso, com um olhar especial no recorte racial, para subsidiar a construção de Planos Municipais de Saúde e Planos Plurianuais que contemplem ações estratégicas para a promoção da saúde da população negra”, afirmou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.

De acordo com a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, os dados epidemiológicos de Mato Grosso evidenciam desigualdades significativas, o que reforça a necessidade de ações concretas, pois a população negra é a mais atingida em diversos indicadores de saúde.

“As disparidades são um reflexo do racismo estrutural, das desigualdades socioeconômicas e das barreiras no acesso aos serviços de saúde, que se manifestam em piores condições de moradia, nutrição inadequada e condições sanitárias”, informa a coordenadora.

A Secretaria recomenda que as prefeituras incorporem indicadores desagregados por raça e cor nos PPAs, metas específicas para redução de disparidades na mortalidade infantil e materna e na incidência de doenças.

“Sugerimos que todos os sistemas municipais incluam o campo raça/cor até o ano de 2027. Para essa ação ser efetiva, também é necessário qualificar as equipes no preenchimento do quesito raça/cor, estimular a autodeclaração quilombola e analisar dados desagregados sobre acesso, internações e óbitos”, acrescentou Rosiene.

Há ainda metas recomendadas para melhorar o monitoramento da Política Nacional e fortalecer ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam desproporcionalmente a população negra e quilombola, como hipertensão, diabetes, hanseníase, anemia falciforme, tuberculose, sífilis e HIV/AIDS.